Nos últimos anos, o ESG (Environmental, Social and Governance) passou a fazer parte das prioridades de empresas e investidores. Em 2025, esse movimento ganha ainda mais força no Brasil com a entrada em vigor de novas leis e normas que transformam o ESG em exigência legal.
Para gestores e empresários, compreender essas mudanças não é uma questão de sobrevivência, competitividade e reputação no mercado.
O que são as leis ESG de 2025?
As novas regras impactam diretamente setores como resíduos, energia limpa, crédito e compras públicas. Empresas que não se adaptarem podem enfrentar exclusão de licitações, dificuldades de acesso a financiamento e riscos jurídicos e reputacionais.
A seguir, conheça as principais leis promulgadas em 2025 e o que muda na prática.
Lei 15.088/2025: fim da importação de resíduos sólidos
Promulgada em 06 de janeiro de 2025, a Lei 15.088 veta a importação de resíduos como plástico, papel, vidro e metais.
- Impacto direto: empresas que utilizam esses materiais precisarão rever sua cadeia de fornecimento e buscar fornecedores locais.
- Exceções: estão previstas apenas em casos estratégicos, definidos por decreto, como logística reversa e materiais essenciais.
Lei 15.097/2025: parques eólicos offshore com regras claras
Sancionada em 10 de janeiro de 2025, a Lei 15.097 regulamenta a construção de parques eólicos no mar.
- Abre oportunidades para empresas que desejam gerar ou comprar energia limpa com segurança jurídica.
- Reforça a necessidade de adaptação de setores industriais e grandes consumidores para atender metas de descarbonização.
Lei 15.103/2025: Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN)
No início de 2025 foi criado o PATEN, programa que oferece linhas de crédito e incentivos fiscais para empresas que investem em projetos de descarbonização e transição energética.
- Garante acesso a recursos financeiros mais competitivos.
- Exige comprovação de resultados ambientais positivos para habilitação.
Novos decretos sobre resíduos sólidos
Além das leis, foram publicados decretos complementares que detalham:
- Critérios técnicos para exceções da Lei 15.088.
- Definição de cotas para importação de resíduos específicos.
- Inclusão de cooperativas de catadores na política de reaproveitamento.
Isso significa que a gestão de resíduos passa a ter maior rigor regulatório e exige atenção redobrada de empresas.
Regras para finanças sustentáveis e relatórios ESG
Outras mudanças de 2025 também afetam a governança e a transparência corporativa:
- ANBIMA publicou novas regras para emissões de títulos ESG, exigindo parecer independente e comprovação do impacto dos projetos financiados.
- CVM publicou a Norma 193, que exige alinhamento dos relatórios de sustentabilidade aos padrões internacionais do ISSB (S1 e S2). A adoção será obrigatória em 2027, mas as empresas precisam se preparar já em 2025 e 2026.
O que essas mudanças significam para sua empresa?
Empresas que não se adequarem às novas exigências podem enfrentar:
- Exclusão de licitações públicas.
- Perda de competitividade no mercado.
- Dificuldade de acesso a crédito e investimentos.
- Riscos jurídicos e reputacionais.
Por outro lado, aquelas que se anteciparem podem:
- Acessar linhas de crédito e incentivos fiscais.
- Ampliar sua participação em mercados estratégicos.
- Reforçar sua reputação junto a investidores, consumidores, parceiros de negócios e talentos.
Como preparar sua empresa para o novo cenário ESG?
- Mapeie riscos e oportunidades: faça um diagnóstico da sua maturidade ESG.
- Reveja processos e fornecedores: especialmente gestão de resíduos e matriz energética.
- Adote práticas de governança e transparência: alinhando discurso e prática.
- Invista em capacitação interna: prepare sua equipe para monitorar e reportar indicadores ESG.
- Monitore continuamente as mudanças regulatórias: novos decretos e normas devem surgir nos próximos anos.
O ano de 2025 marca um divisor de águas para ESG no Brasil. Deixou de ser opcional e passou a ser obrigação legal, com impacto direto nos negócios.
Para gestores e empresários, a adaptação não é apenas uma questão de conformidade, mas também uma oportunidade estratégica de fortalecer reputação, atrair investidores e conquistar vantagem competitiva.
Na Perennial, ajudamos empresas a transformar essas exigências em estratégias sólidas de comunicação, reputação e governança.
Entre em contato conosco e descubra como podemos apoiar sua empresa nesse novo cenário ESG.
André Senador
